Empresas vão reduzir teor de sódio nos alimentos industrializados
Brasília – O Ministério da Saúde e a indústria de alimentos fecharam acordo para reduzir o teor de sódio em 16 categorias de alimentos processados, como massas instantâneas, pães e bisnagas, nos...
View ArticleSenado aprova projeto que muda regra do salário-maternidade
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/4), em caráter terminativo – sem a necessidade de votação pelo plenário da Casa –, projeto que transfere à Previdência...
View ArticleHospitais não poderão cobrar taxa de quem acompanha parto
Karina Toledo – O Estado de S.Paulo Lei publicada anteontem no Diário Oficial do Estado proíbe as maternidades particulares de cobrar taxas para permitir que o pai ou outro acompanhante escolhido pela...
View ArticleConsumidor pagará a conta pelo fim das sacolas plásticas em Belo Horizonte
Sem estabelecer quem pagaria o preço da mudança, a Lei Municipal 9.529/2008 trouxe mais uma conta para o consumidor de Belo Horizonte (MG). Coube aos clientes de estabelecimentos, como supermercados,...
View ArticleFrente parlamentar contra o aborto será reinstalada nesta quarta
Deputados reinstalam nesta quarta-feira (27) a Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto. Criado em 2005, o grupo está recebendo adesões. O evento será acompanhado da realização do 4º...
View ArticleProjeto prevê orientação de gestantes sobre riscos do álcool
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 254/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que institui, na rede pública de saúde, programa para orientar as mulheres sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica...
View ArticleFrente parlamentar apresentará PEC contra o aborto
27/04/2011 15:34 A proposta deverá acrescentar ao artigo 5º da Constituição a expressão “desde a concepção” na parte que trata da inviolabilidade do direito à vida. Gustavo Lima Relançamento da frente...
View ArticleEspecialista sugere medidas de prevenção do bullying
Em reunião promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, especialistas e deputados defenderam nesta quarta-feira medidas preventivas contra o bullying. O...
View ArticleMinistro garante a análise de aposentadoria especial para portador de...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o servidor público portador de deficiência física Roberto Wanderley Nogueira tem o direito de ter seu pedido de aposentadoria...
View ArticleAposentadoria especial de pessoa com deficiência terá novo texto
Além do PLC 40/10, que trata de condições especiais para concessão de aposentadoria de pessoas com deficiência pelo Regime Geral da Previdência Social, está em tramitação o PLS 250/05, que disciplina...
View ArticleSancionada nova Constituição da Hungria reconhecendo a vida desde a concepção
Samantha Singson NOVA IORQUE, EUA, 5 de maio de 2011 (C-FAM/Notícias Pró-Família) — Na semana passada, Pal Schmitt, presidente da Hungria, sancionou em lei uma polêmica nova constituição que inclui uma...
View ArticlePolíticas e Novas Mídias – a nova comunicação entre parlamentares e cidadãos
O seminário “Políticas e Novas Mídias – a nova comunicação entre parlamentares e cidadãos” foi realizado, ontem (15/06/2011), no Senado Federal. A importância das redes sociais foi objeto de debates...
View ArticleO que é o apadrinhamento afetivo?
Para o desenvolvimento humano, a experiência mais desejada é aquela onde a criança possa ser gerada, nascer e crescer em uma família onde o amor seja o principal fator de união entre seu pai e sua mãe....
View ArticleComemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down no Congresso Nacional...
O Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, convida para a cerimônia destinada a comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down, a realizar-se no dia 21 de março de 2012, quarta-feira,...
View ArticleProjeto prevê possibilidade de educação básica ser feita em casa
Pelo texto, ficará a critério dos pais ou responsáveis pelo aluno decidir se o aprendizado deve ocorrer em casa ou na escola. Arquivo/ Saulo Cruz Lincoln Portela: não há impedimento para que esta...
View ArticleCâmara vai discutir regulamentação da educação básica domiciliar
Estudar em casa pode se tornar uma opção para as crianças dos ensinos fundamental e médio, com os pais ou responsáveis como tutores devidamente amparados pela lei. A Câmara vai discutir mais uma vez a...
View ArticleCNEF participa de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou nesta quarta-feira (12) uma audiência pública, solicitada pelo deputado Costa Ferreira (PSC-MA), para debater ações, propostas da iniciativa privada...
View ArticleSenado aprova lei que proíbe uso da violência na educação dos filhos
Diante de um cenário de contestações e opiniões divergentes, o Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 4 de junho, em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014, que prevê...
View Article7ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
“Para chamar a atenção da sociedade sobre a necessidade de valorização da pessoa com deficiência, o Senado programou várias atividades que se iniciam nesta quarta-feira (3) e seguem até o dia 12 de...
View ArticleDeputado pede urgência em projeto que prevê detector de metais em escolas
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) disse nesta segunda-feira (11/4) que um aparelho detector de metais poderia ter ajudado a diminuir as proporções da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em...
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