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Channel: Parlamento
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Empresas vão reduzir teor de sódio nos alimentos industrializados

Brasília – O Ministério da Saúde e a indústria de alimentos fecharam acordo para reduzir o teor de sódio em 16 categorias de alimentos processados, como massas instantâneas, pães e bisnagas, nos...

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Senado aprova projeto que muda regra do salário-maternidade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/4), em caráter terminativo – sem a necessidade de votação pelo plenário da Casa –, projeto que transfere à Previdência...

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Hospitais não poderão cobrar taxa de quem acompanha parto

Karina Toledo – O Estado de S.Paulo Lei publicada anteontem no Diário Oficial do Estado proíbe as maternidades particulares de cobrar taxas para permitir que o pai ou outro acompanhante escolhido pela...

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Consumidor pagará a conta pelo fim das sacolas plásticas em Belo Horizonte

Sem estabelecer quem pagaria o preço da mudança, a Lei Municipal 9.529/2008 trouxe mais uma conta para o consumidor de Belo Horizonte (MG). Coube aos clientes de estabelecimentos, como supermercados,...

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Frente parlamentar contra o aborto será reinstalada nesta quarta

Deputados reinstalam nesta quarta-feira (27) a Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto. Criado em 2005, o grupo está recebendo adesões. O evento será acompanhado da realização do 4º...

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Projeto prevê orientação de gestantes sobre riscos do álcool

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 254/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que institui, na rede pública de saúde, programa para orientar as mulheres sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica...

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Frente parlamentar apresentará PEC contra o aborto

27/04/2011 15:34 A proposta deverá acrescentar ao artigo 5º da Constituição a expressão “desde a concepção” na parte que trata da inviolabilidade do direito à vida.  Gustavo Lima Relançamento da frente...

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Especialista sugere medidas de prevenção do bullying

Em reunião promovida pela Frente Parlamentar  em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, especialistas e deputados defenderam nesta quarta-feira medidas preventivas contra o bullying. O...

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Ministro garante a análise de aposentadoria especial para portador de...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o servidor público portador de deficiência física Roberto Wanderley Nogueira tem o direito de ter seu pedido de aposentadoria...

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Aposentadoria especial de pessoa com deficiência terá novo texto

Além do PLC 40/10, que trata de condições especiais para concessão de aposentadoria de pessoas com deficiência pelo Regime Geral da Previdência Social, está em tramitação o PLS 250/05, que disciplina...

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Sancionada nova Constituição da Hungria reconhecendo a vida desde a concepção

Samantha Singson NOVA IORQUE, EUA, 5 de maio de 2011 (C-FAM/Notícias Pró-Família) — Na semana passada, Pal Schmitt, presidente da Hungria, sancionou em lei uma polêmica nova constituição que inclui uma...

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Políticas e Novas Mídias – a nova comunicação entre parlamentares e cidadãos

O seminário “Políticas e Novas Mídias – a nova comunicação entre parlamentares e cidadãos” foi realizado, ontem  (15/06/2011), no Senado Federal. A importância das redes sociais foi objeto de debates...

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O que é o apadrinhamento afetivo?

Para o desenvolvimento humano, a experiência mais desejada é aquela onde a criança possa ser gerada, nascer e crescer em uma família onde o amor seja o principal fator de união entre seu pai e sua mãe....

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Comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down no Congresso Nacional...

O Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, convida para a cerimônia destinada a comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down, a realizar-se no dia 21 de março de 2012, quarta-feira,...

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Projeto prevê possibilidade de educação básica ser feita em casa

Pelo texto, ficará a critério dos pais ou responsáveis pelo aluno decidir se o aprendizado deve ocorrer em casa ou na escola. Arquivo/ Saulo Cruz Lincoln Portela: não há impedimento para que esta...

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Câmara vai discutir regulamentação da educação básica domiciliar

Estudar em casa pode se tornar uma opção para as crianças dos ensinos fundamental e médio, com os pais ou responsáveis como tutores devidamente amparados pela lei. A Câmara vai discutir mais uma vez a...

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CNEF participa de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou nesta quarta-feira (12) uma audiência pública, solicitada pelo deputado Costa Ferreira (PSC-MA), para debater ações, propostas da iniciativa privada...

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Senado aprova lei que proíbe uso da violência na educação dos filhos

Diante de um cenário de contestações e opiniões divergentes, o Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 4 de junho, em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014, que prevê...

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7ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

“Para chamar a atenção da sociedade sobre a necessidade de valorização da pessoa com deficiência, o Senado programou várias atividades que se iniciam nesta quarta-feira (3) e seguem até o dia 12 de...

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Deputado pede urgência em projeto que prevê detector de metais em escolas

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) disse nesta segunda-feira (11/4) que um aparelho detector de metais poderia ter ajudado a diminuir as proporções da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em...

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